A seguradora como promotora de cultura do meio ambiente.


No século XXI nasceram vários conceitos fundamentais, um deles faz referência a tudo o que engloba os danos ao meio ambiente que nosso planeta vem sofrendo e seus efeitos nocivos.

Foi a partir da metade do século passado que começou a ser desenvolvida uma consciência histórica bem importante sobre esse tema, causada pela revisão crítica da evolução industrial das sociedades modernas, consequência da clara manifestação e das evidências de deterioração dos ecossistemas e do equilíbrio ecológico do planeta Terra.

Entre os aspectos mais relevantes dessa problemática, temos que destacar a mudança climática, que se refere ao aumento da temperatura média do planeta, provocada pela ação de gases de efeito estufa, a contaminação das águas e solos e o desaparecimento de ecossistemas completos.

Embora durante seus ciclos naturais a Terra tenha emitido seus próprios gases, em processos tais como as erupções vulcânicas ou de decomposição natural da matéria, existe um equilíbrio entre essas emissões e a capacidade de regeneração do planeta. O problema é quando esses gases nocivos são produzidos em quantidades que não são compensadas pela natureza, as chamadas fontes antropogênicas, isto é, causadas pelo ser humano.[I]

As atividades econômicas e industriais geram impactos incontroláveis para o meio ambiente devido à natureza própria de suas atividades, há algumas que são especificamente propensas a provocar danos severos quando não são tomadas medidas adequadas. É por esse motivo que a indústria de assegurados tem a imperiosa necessidade de atuar com uma visão global dentro desse tema, assumindo um papel relevante e bastante complexo.


Uma roupagem sob medida.

A primeira coisa a fazer é estabelecer a diferença que existe entre responsabilidade civil e responsabilidade ambiental. Inicialmente os prejuízos provocados nos ecossistemas são considerados dentro do conceito tradicional de danos provocados a terceiros, no entanto, a evolução da abordagem dos riscos tem estabelecido diferenças fundamentais. Hoje a responsabilidade ambiental tem uma natureza específica nas legislações latino-americanas, através de marcos jurídicos cada vez mais sofisticados.

Um prejuízo ambiental é algo muito mais difícil de prever e quantificar, porque não se limita a um evento específico, relativamente circunscrito, ele aborda a determinada contingência e seu efeito expansivo em termos espaciais e temporais, fatores que tornam sua prevenção, avaliação dos danos e custos de reparação bastante problemática.

"Como podemos determinar o valor de um manguezal ou da espécie de um animal endêmico, que podem desaparecer em consequência de um dano provocado ao ecossistema?" é o que ressalta em entrevista Carmen Huerta, Gerente Regional de Riscos Ambientais da Chubb América Latina.[II] As apólices referentes ao meio ambiente surgem como resposta à necessidade de cobrir as brechas deixadas pelos seguros tradicionais de responsabilidade civil ou de incêndio, que não contemplavam os efeitos particulares provocados por danos ao meio ambiente tanto para o segurado como para seus bens, entorno físico e biológico e prejuízos a terceiros.

“Existem responsabilidades tangíveis e intangíveis, que podem ser desde perdas sofridas pelo assegurado, danos a terceiros, custos de limpeza, custo de resposta de emergência, solução ambiental e gastos jurídicos, entre outros".[III] Como podemos observar, trata-se de um instrumento bem complexo, que deve considerar múltiplos fatores e cenários, é impossível fazer previsões padronizadas ou exatas, como acontece em outras áreas de seguro, é por esse motivo que são feitas "coberturas sob medida", é o que conclui Huerta.

É importante destacar que os prejuízos provocados ao ecossistema geram custos que, em casos “simples”, podem chegar a aproximadamente um milhão de dólares, assim sendo, a transferência desses gastos para uma entidade financeira é primordial para qualquer empresa. Além disso, o prejuízo moral e de imagem pública sofrido por uma empresa, resulta em perdas adicionais.[IV]

Somado ao que antecede, faz-se necessário levar em consideração que mesmo atuando com o maior profissionalismo e presteza em caso de alguma contingência sofrida pelo meio ambiente, o reparo nunca será total, devido à complexidade própria de um ecossistema. Por tanto, a cultura de prevenção é fundamental.

A especialista em temas ambientais, Guadalupe Torres, comenta: "O direito ambiental deve focar sua atenção na ênfase preventiva, já que a via sancionadora ou coativa é muito limitada no que diz respeito a sua eficácia a posteriori. Assim sendo, o seguro ambiental vem cumprir um papel fundamental como instrumento de controle ambiental".[V]


Consolidar a cultura de meio ambiente, primeiro passo.

Por que pagar por uma apólice que aumenta o seu valor com referência a uma convencional de responsabilidade civil? Essa é uma pregunta frequente que muitas empresas se fazem na hora de tomar decisões referentes a seus instrumentos.

A advogada especialista em temas que tratam do meio ambiente, Rossana Bril, ressalta que continuamos engessados dentro de uma falta de conhecimento sobre o tema, em uma falta de especialização frente a um novo paradigma, onde os seguros continuam manipulando velhos paradigmas. A forma de crescer nessa área é através do trabalho multidisciplinar e em equipe, visando à eficiência do negocio e ao mesmo tempo assumir um compromisso ambiental e social autêntico.[VI]

O real e triste dado é que o número de apólices direcionadas ao meio ambiente não chega a 1% da carteira de clientes que deveriam contratar esse tipo de seguro, é o que ressalta Carmen Huerta da Chubb América Latina, e por esse motivo ela insiste na importância de chegar até o cliente com um trabalho conjunto, realizado entre brokers, ambientalistas, engenheiros e biólogos. A seguradora transforma-se em um assessor especialista no tema, não sendo apenas um vendedor de apólices.

Para Huerta o panorama é optimista, pois o compromisso da Chubb, ao fazer coisas diferentes a partir de uma mentalidade diferente com o meio ambiente, conseguiu abrir espaços junto aos clientes. É assim como a indústria de seguros continua contribuindo com o desenvolvimento, que a consciência existente em pleno século XXI implica em assegurar que nosso planeta seja um ótimo lugar para todos.


Bibliografia e fontes

[I] Eduardo Delgado Fabián. Fuentes de gases de efecto invernadero. Universidad Nacional Autónoma de México. 2016
[II] Carmen Huerta, Gerente Regional de Riesgos Medioambientales de Chubb América Latina. Entrevista. Noviembre 2017.
[III] Carmen Huerta. La evolución de los seguros medioambientales en América Latina. Inese.es 25/jul/2017
[IV] Carmen Huerta, Gerente Regional de Riesgos Medioambientales de Chubb América Latina. Entrevista. Noviembre 2017.
[V] Guadalupe Torres. Seguros ambientales: análisis de su reciente reglamentación. Revista OIDLES (Observatorio Iberoamericano del Desarrollo Local y la Economía Social) Vol. 2 No. 5. Universidad de Málaga, España. Dic. 2008.
[VI] Redacción. Una visión sobre el seguro ambiental. Revista El Seguro en Acción. 22/dic/2016.