Os piratas marítimos contemporâneos


Atualmente, a palavra "pirataria" é mais comum se referir a atividades ilegais em redes digitais de informação: roubo de identidade, dados, apropriação indevida de propriedade intelectual, de obras artísticas e assim por diante. Ou se referir a uma ideia romântica criada por Hollywood, onde um grupo de marinheiros vive intermináveis aventuras pelos mares do passado em busca de tesouros.

No entanto, a pirataria marítima ainda é um problema custoso que pouco tem a ver com fantástico. Em torno desse fenômeno existem situações de extrema violência, lamentáveis custos humanos e perdas econômicas milionárias. Para entender como funciona hoje, é necessário fazer um balanço geopolítico e tecnológico para implementar ações de prevenção e compensação de perdas por parte de Estados e organizações internacionais. Nesta estrutura, a indústria de seguros tem tido um papel constante, basta mencionar que o conceito moderno de seguro nasceu em relação à navegação há cerca de 650 anos nos portos do Mediterrâneo.[I]

"Parte do dever de uma seguradora é alertar governos e órgãos sobre os riscos crescentes", diz Xavier Pazmiño, vice-presidente da linha Marine da Chubb América Latina, afirmando que o papel fundamental que esta indústria tem vai além da venda de coberturas diante de um perigoso fenômeno de escala global. [II]


Os piratas no mundo

A definição de pirataria marítima dada pela Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar, refere-se principalmente a atos criminosos quando se ataca uma embarcação com o objetivo de roubar o navio, a carga que está sendo carregada, ou mesmo sequestrar a tripulação e pedir resgate.[III] Cabe ressaltar que a definição específica refere-se ao ato que é cometido em alto mar fora da jurisdição de algum Estado, mas os incidentes em águas territoriais são igualmente caros, por isso eles devem ser considerados sob o mesmo conceito.

A expansão do livre mercado pelo mundo, junto com o surgimento de novas zonas econômicas em expansão, tem feito com que o comércio marítimo opere com grande ímpeto e sofisticação, o que significa maior atrativo para os piratas contemporâneos. Globalmente os custos decorrentes da pirataria marítima estão entre 7 e 12 bilhões de dólares ao ano, o que representa entre 0,6% e 0,7% do valor faturado pelo comércio marítimo internacional.[IV]

A Figura 1 mostra a distribuição destas perdas devido à pirataria.

Figura 1. Fonte[V]

Os atos de pirataria estão concentrados principalmente nas costas da África e Sudeste Asiático.[VI] A operação criminosa nessas águas é particularmente delicada, pois envolve complexas organizações criminosas que são capazes de parar grandes navios, desviar seu curso e sequestrar sua carga e tripulação.

A Figura 2 mostra a incidência da pirataria globalmente.

Figura 2. Fuente: Bergen Risk Solution.[VII]


Em águas latino-americanas

Em comparação com as áreas geográficas antes mencionadas, a situação na América Latina pode parecer menos grave, no entanto, existe um considerável grau de incidentes, com o perigo de crescer até se tornar um problema muito maior. A Organização Marítima Internacional alerta para essa possibilidade, registrando incidentes importantes no Brasil e Venezuela.[VIII]

No contexto da região, não observamos a complexidade das organizações criminosas que operam em outros mares, e sim atividades de pequenos grupos em portos, águas costeiras e afluentes. Seus objetivos concentram-se no roubo de mercadorias, no caso de navios estacionados em portos, ou na invasão de barcos turísticos e de recreio para furtarem mercadorias dos passageiros e dos tripulantes.

O caso do Brasil é paradigmático. O rio Amazonas é um afluente de água colossal que liga uma série de aldeias no coração deste país. Quase 25 milhões de pessoas vivem em suas margens, das quais 2 milhões estão concentradas na cidade de Manaus, e a área também tem níveis consideráveis de pobreza. O rio é a rota de transporte mais utilizada pela população local e por muitos barcos de turismo, além daqueles utilizados em atividades de narcotráfico. Os roubos são comuns em todas as escalas e podem chegar a navios com 260 passageiros que são violentamente desapossados de seus pertences.[IX]

Xavier Pazmiño, da Chubb América Latina, considera que situações como as mencionadas acima podem ser consideradas incidentes importantes e que, infelizmente, cada vez mais ataques estão sendo vistos em embarcações de lazer, turismo e transporte civil. Teme-se que o sequestro de pessoas possa, mais cedo ou mais tarde, emergir como outra atividade criminosa correlata.


Seguro contra a pirataria

Diante da realidade de que as águas da América Latina não estão totalmente protegidas para enfrentar a perspectiva criminosa esperada, a indústria de seguros desempenha um papel crucial para que a economia marítima continue a ser um elemento importante do desenvolvimento.

As apólices de seguro que intervêm em uma travessia marítima são quatro:[X]

  • Para a carga.
  • Danos à estrutura do navio.
  • Proteção e Indenização (danos de terceiros e danos ambientais).
  • Danos pessoais e roubos.

Mas em um contexto mais amplo teria que acrescentar cobertura adicional para riscos de pirataria nas seguintes áreas:[XI]

  • Navegação em zonas de guerra.
  • Sequestro da tripulação.
  • Prêmios pela carga.
  • Prêmios pelo navio.

Estima-se que o custo dos prêmios adicionais relativos à pirataria alcance até 3,2 bilhões de dólares por ano.[XII]

O papel da tecnologia na navegação de hoje, embora seja um fator que facilite os delitos cibernéticos relacionados com a pirataria, também pode ser um aliado inestimável para rotas de monitoramento, atividades a bordo do navio e rastreamento de embarcações irregulares para melhor definir os contratos de seguros, diz Xavier Pazmiño.


Entre os oceanos

A América Latina tem a sua história situada entre os mares, rota fundamental para o desenvolvimento da modernidade, sendo ponte entre os maiores oceanos e continentes, posição que mantém até hoje.

A colaboração entre Estados e a indústria de seguros é essencial para o crescimento econômico que a nossa região tem continue evoluindo. Com a ampliação do Canal do Panamá nos últimos anos e o surgimento constante de portos cada vez mais sofisticados em nossos países, há um panorama muito encorajador se forem tomadas as medidas adequadas diante do desafio que o crime nos mares representa.


Bibliografia e fontes

[i] O primeiro contrato documentado até hoje remonta a 1347, em Gênova, Itália. Fonte: Redação. Los seguros marítimos, los más antiguos que existen con origen documental en el siglo XIV. Faro de Vigo, Espanha. 6/out/2014.
[ii] Entrevista com Xavier Pazmiño, vice-presidente da área Marine da Chubb América Latina. Dezembro de 2017.

[iii] Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar. Art. 101 A pirataria consiste em qualquer dos seguintes atos:

  1. quaisquer atos ilegais de violência ou de detenção ou todo o ato de depredação cometido, para fins privados, pela tripulação ou passageiros de um navio privado ou de uma aeronave privada e dirigidos:
    1. contra um navio ou aeronave em alto mar ou pessoas ou bens a bordo;
    2. contra um navio, aeronave, pessoas ou bens situados em um lugar que não esteja sob a jurisdição de qualquer Estado;
  2. Qualquer ato de participação voluntária na utilização de um navio ou de uma aeronave que tenha conhecimento de fatos que dão a tal embarcação ou aeronave caráter embarcação ou aeronave pirata;
  3. Todo ato de participação voluntária na utilização de um navio ou de uma aeronave incitar ato descrito na alínea a) ou na alínea b) ou de facilitar intencionalmente.

[iv] Abraham Santamaría Barraza. La piratería y su impacto en el comercio marítimo internacional del siglo XXI. Universidad Católica de Santa María la Antigua. Panamá. 2016.
[v] Ibid.
[vi] Redação. Transporte marítimo y piratería. Transporte y Logística Internacional. 2016
[vii] Ibid.
[viii] Redação. La piratería ahora también navega en aguas latinoamericanas. Marco Trade News. 6/out/2011.
[ix] Simon Romero. "No hay ley en el Amazonas": Los piratas del Río causan terror en Brasil. The New York Times. 24/nov/2016.
[x] Entrevista com Javier Pazmiño, vice-presidente da área Marine da Chubb América Latina. Dezembro de 2017.
[xi] Abraham Santamaría Barraza. La piratería y su impacto en el comercio marítimo internacional del siglo XXI. Universidad Católica de Santa María la Antigua. Panamá. 2016.
[xii] Ibid.